Em meio à crescente conscientização ambiental e regulamentações cada vez mais rigorosas, a geração de resíduos tornou-se uma preocupação crítica para os negócios de todos os tamanhos e setores. Compreender o que são os resíduos e como gerenciá-los de maneira eficiente é fundamental para a sustentabilidade do negócio e para a preservação do meio ambiente. Neste artigo, exploraremos todos os aspectos essenciais sobre resíduos empresariais e sua gestão.
O Que é Resíduo?
Resíduo é qualquer material que sobra das atividades de uma empresa e que não possui mais utilidade em seu processo produtivo. Esses materiais podem ser sólidos, líquidos ou gasosos e incluem desde papel e plástico até produtos químicos e substâncias tóxicas.
Gestão de Resíduos e a Legislação
A gestão de resíduos é regida por uma série de leis e regulamentações, variando de acordo com a localização da empresa. No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabeleceu diretrizes para a gestão e disposição de resíduos, incentivando a não geração, redução, reutilização e reciclagem.
Resíduos Gerados pelas Empresas e Seus Impactos
Cada atividade pode gerar diversos tipos de resíduos. Embora alguns resíduos possam parecer inofensivos, como papel, plástico, resíduos orgânicos, quando não gerenciados corretamente, podem causar problemas ambientais significativos. Por exemplo:
- Resíduos de plástico não reciclados contribuem para a poluição dos oceanos e representam uma ameaça aos ecossistemas marinhos.
- Resíduos orgânicos não tratados em aterros sanitários produzem metano, um potente gás de efeito estufa.
Portanto, todo negócio deve seguir o que determina a PNRS porque toda empresa tem responsabilidade pelos seus resíduos até a disposição final. É claro que as exigências variam pelo porte de empresa e potencial poluidor dos resíduos gerados. Mas é necessário entender esta complexidade.
Será que minha gestão está me resguardando perante as questões legais?
Apesar de muitas empresas “entregarem” seus resíduos para outros (pessoas/empresas). Muitas não sabem que a sua responsabilidade não acaba por ali. Antes de qualquer destinação precisa-se conhecer todos os resíduos gerados e sua classificação, avaliar a empresa que irá receber este resíduo e garantir a eficiência da destinação final.
Portanto, hoje para garantir a comprovação da correta destinação dos resíduos deve-se realizar os trâmites via sistema online,chamado Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR, uma ferramenta de gestão declaratória que registra todo o histórico da gestão dos resíduos.
Por que um PGRS é Importante?
Um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é mais do que um requisito legal. É uma estratégia inteligente para empresas que desejam:
A própria PNRS, prevê e determina a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos pelos empreendimentos a gestão ambientalmente adequada, pois devem ser observados as normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, além de minimizar os impactos ambientais.
Logística Reversa: como funciona e quem é obrigado a atender
A logística reversa é um processo pelo qual produtos e materiais são coletados, transportados e destinados de forma adequada após seu uso pelo consumidor. Esse sistema visa reduzir o impacto ambiental dos produtos e promover a reutilização, reciclagem e disposição adequada de resíduos pós-consumo.
As empresas devem ficar atentas aos tipos de resíduos gerados em seus processos produtivos de modo a verificar em qual momento se enquadram dentro dessa exigência da logística reversa.
A logística reversa funciona da seguinte forma:
- Coleta Seletiva: Os produtos pós-consumo, como embalagens, pilhas, lâmpadas e pneus, são coletados separadamente dos resíduos domésticos comuns. Essa coleta seletiva permite a segregação e tratamento adequado desses materiais.
- Transporte e Armazenamento: Os materiais coletados são transportados para centros de armazenamento ou unidades de reciclagem e tratamento, onde são preparados para a próxima etapa do processo.
- Reciclagem e Tratamento: Dependendo do tipo de material, ele pode passar por processos de reciclagem, recondicionamento ou tratamento para reduzir seus impactos ambientais.
- Destinação Final Ambientalmente Adequada: Materiais que não podem ser reciclados ou reutilizados são destinados a locais de disposição final ambientalmente corretos, evitando contaminação do solo e da água.
Que tipo de empresa é obrigada a atender a logística reversa?
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) do Brasil, algumas categorias de empresas são obrigadas a estruturar sistemas de logística reversa. Isso inclui:
- Fabricantes e Importadores: Empresas que fabricam ou importam produtos que geram resíduos pós-consumo, como embalagens, pilhas, lâmpadas e pneus, têm a responsabilidade de criar e implementar sistemas de logística reversa para esses produtos.
- Comerciantes e Distribuidores: Em alguns casos, os comerciantes e distribuidores que comercializam esses produtos também podem ser responsáveis por participar da logística reversa, em colaboração com os fabricantes.
- Setores Específicos: Além disso, setores específicos, como o setor de óleo lubrificante e seus resíduos, também têm regulamentações específicas para a logística reversa.
A não observância destas obrigações legais pode resultar em multas e penalidades para as empresas.
Destinação de Resíduos não Perigosos
Mesmo que uma empresa não produza resíduos perigosos, ela ainda é responsável pela destinação adequada de seus resíduos. Isso envolve a segregação, coleta seletiva e encaminhamento para reciclagem ou disposição final ambientalmente adequada.
Vantagens de Fazer a Gestão Correta
Investir em uma gestão de resíduos eficaz pode trazer inúmeras vantagens para a empresa:
- Redução de custos: A reciclagem e a reutilização de resíduos podem economizar dinheiro em aquisição de matérias-primas.
- Melhoria da imagem da empresa: A responsabilidade ambiental melhora a reputação da empresa e atrai clientes e investidores conscientes.
- Conformidade legal: Evita multas e sanções decorrentes do descumprimento das regulamentações ambientais.
- Retorno financeiro: Alguns resíduos podem ser vendidos para recicladoras, gerando receita para a empresa.
- Sustentabilidade: Contribui para um ambiente mais limpo e sustentável, preservando recursos naturais e reduzindo a pegada de carbono.
Em resumo, a gestão de resíduos não é apenas uma obrigação legal, mas também uma oportunidade para empresas se tornarem mais sustentáveis, eficientes e lucrativas. Implementar práticas responsáveis de gestão de resíduos é um investimento no futuro da empresa e do planeta.
Na LAR Consultoria, estamos comprometidos em auxiliar empresas a alcançar uma gestão de resíduos eficiente e em conformidade com a legislação. Oferecemos consultoria especializada, auxiliando desde a identificação dos tipos de resíduos gerados até a implementação de práticas sustentáveis. Não hesite em entrar em contato conosco para saber como podemos ajudar a sua empresa a alcançar esses objetivos.